Formulário de Cadastro

Autorizo ao SEBRAE/MA, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, transformado em serviço social autônomo pelo Decreto nº. 99.570, de 9 de outubro de 1990, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, bairro Jaracaty, São Luís/MA., o uso de minha imagem, som da minha voz, nome e dados biográficos por mim revelados em depoimento pessoal concedido, além de todo e qualquer material entre fotos e documentos por mim apresentados, em decorrência da minha participação no Mobiliza SLZ. A presente autorização abrange as formas acima indicadas e ainda, mídia impressa (livros, catálogos, revista, jornal, entre outros) como também em mídia eletrônica (programas de rádio, podcasts, vídeos e filmes para televisão aberta e/ou fechada, documentários para cinema ou televisão, entre outros), Internet, Redes Sociais, Banco de Dados Informatizado Multimídia, “home video”, DVD (“digital video disc”), suportes de computação gráfica em geral e/ou qualquer outra modalidade de utilização existente ou que venha a ser inventada, sem qualquer ônus para o SEBRAE, que poderá divulgar e distribuir tais fixações, em todo e qualquer outro projeto e/ou obra voltada à promoção da cultura empreendedora, em todo território nacional e/ou no exterior, no todo ou em parte, de forma “ao vivo” ou gravada, podendo, ainda, reexibir a qualquer tempo conforme os interesses do SEBRAE. O presente instrumento particular de Autorização é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições estipuladas no presente instrumento sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos imagem ou som de voz, ou de imagem, ou a qualquer outro.

Autorizo que meus dados pessoais sejam utilizados para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias do SEBRAE/MA em razão de suas atividades; na oferta de produtos e serviços que sejam do meu interesse e na realização de pesquisas; e para comunicação oficial pelo SEBRAE/MA ou por seus prestadores de serviço, por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc. Reconheço e dou ciência também, como cliente do SEBRAE/MA, do compromisso assumido pelo SISTEMA SEBRAE de tratar meus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro para qualquer fim conforme descritos acima. Estou ciente também que, a qualquer tempo, posso pedir a exclusão do cadastro, de modo que os dados só serão mantidos nos termos da lei.

1. Ao fazer a inscrição no Mobiliza SLZ e ter minha atividade/evento aprovado no processo de curadoria, declaro que estou ciente de que sou inteiramente responsável pela emissão das licenças obrigatórias para realização de eventos, pela segurança e pelas autorizações de uso de espaços públicos e privados, a dependerem do porte e do local de realização da atividade (Ex: IPHAN, Blitz Urbana, SMTT, Corpo de Bombeiros, SEMAM, SEGOV, Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, MOB, Comitê de Limpeza Pública, Ambulância, etc). 2. Manifesto o entendimento de que as atividades são independentes, não havendo patrocínio do Mobiliza SLZ e SEBRAE/MA, tendo quaisquer custos por minha inteira responsabilidade. Dou ciência de que a responsabilidade do Mobiliza SLZ e SEBRAE/MA é a sinalização dos locais onde as atividades acontecerão, a disponibilização de comunicação visual externa em toda cidade e a divulgação das ações através de assessoria de imprensa e redes sociais. 3. Os dados informados neste formulário serão validados e caso haja inconsistência ou insuficiência de informações, nossa equipe entrará em contato com você, através do e-mail utilizado no cadastro. Em caso de inconsistência nos dados informados, o cadastro será automaticamente rejeitado. 4. O Mobiliza SLZ e SEBRAE/MA reservam-se no direito de aprovar ou não uma atividade/evento para inserção na programação do movimento, após o processo de curadoria, com base nos eixos temáticos do movimento, informações disponibilizadas no ato da inscrição e limitação na quantidade de eventos apoiados.